quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Análise das matrículas na EJA

A partir de dados do censo escolar do Inep/MEC, verificamos que o número de matrículas no ensino fundamental, na modalidade EJA, na rede municipal de Jataí vem caindo nos últimos anos. Em 2004 foram realizadas 1058 matrículas; em 2006, 1196 matrículas; em 2007, 803 matrículas e em 2008, 790 matrículas. Ocorreu de 2006 a 2008 uma redução percentual de 33,94 % das matrículas.

Essa redução trouxe reflexos diretos para os profissionais que atuam na EJA em Jataí, pois se em 2006 a SME mantinha sete escolas de EJA, no início do ano letivo de 2009 esse número foi reduzido para cinco, sendo quatro na zona urbana e uma na zona rural. Em decorrência dessa redução, o número de profissionais envolvidos no trabalho com a EJA também foi diminuído, visto que o fechamento de escolas não representou a abertura de novos postos de trabalho em outras instituições.

Fato semelhante pode ser observado em relação ao número de matrículas no ensino fundamental na EJA nos municípios de Mineiros e Rio Verde, localizados na região Sudoeste do estado de Goiás, acerca de 100 km de Jataí. No caso da rede municipal de Mineiros, em 2004, registrou-se 268 matrículas; em 2005, 325 matrículas; em 2006, 352 matrículas; em 2007, 161 matrículas e em 2008, 105 matrículas. Tendo havido uma redução de 60,82 % entre 2004 e 2008. Em Rio Verde, no ano 2004, foram registradas 1.080 matrículas; em 2005, 1.463 matrículas; em 2006, 1.061 matrículas; em 2007, o número de matrículas subiu, chegando a 1.220 matrículas, entretanto, em 2008, as matrículas voltaram a declinar, totalizando 1.012. Tendo havido uma redução de 6,29 % entre os anos 2004 e 2008, mas com uma redução bem maior (30,82 %), se compararmos as matrículas nos anos 2005 e 2008.

Em relação à Goiânia, analisando o número total de matrículas no ensino fundamental, na modalidade EJA (presencial), nas redes municipal e estadual, entre 2004 e 2008, também se verifica uma queda acentuada, pois em 2004 foram 7.551 matrículas; em 2005, 6.246 matrículas; em 2006, 5.572 matrículas; em 2007, 4.159 matrículas e 2008, 3.449 matrículas. Tendo havido uma redução percentual no número de matrículas de 54,32 % entre os anos 2004 e 2008.

Apesar da queda pela procura de matrículas na EJA nos últimos anos, entendemos que isso não é uma conseqüência da universalização do ensino fundamental, ao contrário, as estatísticas oficiais sinalizam que existe uma grande demanda para a EJA, entretanto, essa clientela não tem buscado a escola. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE no ano 2005, do contingente de pessoas com 25 anos ou mais de idade, que no Brasil representavam 100.430.075, 15 % não possuíam instrução; 13,7 % possuía de 1 a 3 anos de instrução e 27,5 % tinha de 4 a 7 anos de instrução, ou seja, 56,2 % da população brasileira, com 25 anos ou mais de idade, não havia concluído os anos da educação básica, correspondentes ao ensino fundamental.

Não se pode negar, também, que as políticas de correção da distorção idade-série, mediante programas de aceleração de aprendizagem, progressão automática e implantação dos ciclos escolares no ensino fundamental, estejam contribuindo para a regularização do fluxo escolar, reduzindo desse modo, o número de potenciais alunos da EJA. Percebe-se assim que o processo de redução de matrículas que vem ocorrendo nas cidades de Jataí, Mineiros, Rio Verde e Goiânia, também ocorre de forma quase generalizada em todo Brasil. Essa situação nos faz acreditar que os investimentos realizados na EJA ainda não foram suficientes para pagar a dívida social existente com o gigantesco número de excluídos que apesar de não ter tido acesso à escola na idade adequada, permanece fora dela.


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